Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Unimed deve indenizar cliente

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Empresa de ônibus indeniza idosa

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta